Lhoist Privacy policy

1. INTRODUÇÃO

1.1 Para realizar as nossas atividades, recolhemos e utilizamos dados pessoais ou informações de identidade pessoal (também designadas “dados pessoais”) dos nossos funcionários, clientes, fornecedores ou outros terceiros (tais como representantes, consultores e visitantes do nosso website).

1.2 Comprometemo-nos a proteger estes dados pessoais e a tratá-los em conformidade com as leis de proteção e de confidencialidade de dados aplicáveis periodicamente, incluindo, se for o caso, a partir de 25 de maio de 2018, em conformidade com o Regulamento geral sobre a proteção de dados (ou Regulamento “RGPD”) da União Europeia.

1.3 O objetivo da presente política é explicar mais detalhadamente os motivos e a forma como tratamos os dados pessoais à luz das novas exigências do Regulamento RGPD.

1.4 A entidade jurídica encarregada do tratamento (igualmente designada “responsável pelo tratamento”) depende das circunstâncias. Pode tratar-se quer da entidade que atua como empregadora (para os funcionários), quer da entidade com a qual você ou o seu empregador mantêm uma relação comercial e/ou contratual (para os representantes ou potenciais clientes, clientes e fornecedores), ou ainda da entidade encarregada do site que visita (para os visitantes do website).

2. QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS?

2.1. Recolhemos informações de identificação de base sobre as pessoas com as quais interagimos, tais como nome, título, cargo, nome da empresa, endereço de e-mail e/ou postal, número de telefone fixo e/ou móvel profissional. Estas informações podem ser fornecidas diretamente por si ou pela entidade jurídica para a qual trabalha (se, por exemplo, você for o contacto designado pelo seu empregador para gerir a relação connosco).

2.2. No caso dos funcionários, candidatos, antigos funcionários, trabalhadores ocasionais e, consoante o caso, trabalhadores temporários e consultores (doravante designados “Pessoal”), recolhemos dados pessoais complementares para fins de identificação no sentido de cumprir as nossas obrigações contratuais ou os requisitos legais.

Os tipos de dados pessoais que poderemos tratar relativamente ao nosso Pessoal compreendem os seguintes elementos:

  • Informações pessoais (por exemplo: nome, endereço, identificação pessoal e dados de contacto);
  • Informações sobre a organização (por exemplo: organizações de supervisão e centros de custos);
  • Informações sobre o emprego (por exemplo: datas relacionadas com o emprego, tais como data de contratação, de promoção ou de transferência, remuneração, rendimento);
  • Informações sobre o cargo (por exemplo: título do cargo, código do emprego);
  • Informações de horários e de assiduidade (por exemplo: dias de férias, ausências).

Em caso de recolha, armazenamento e tratamento do número de um documento de identidade nacional, do número de segurança social ou de um equivalente local, tal tratamento só poderá ocorrer quando legalmente exigido e apenas durante o prazo exigido.

No caso de potenciais funcionários, os dados pessoais são obtidos quer diretamente dos mesmos, quer a partir de agências de recrutamento a que tenham sido fornecidos ou disponibilizados por outro meio.

2.3. No caso dos visitantes do website, o nosso servidor web recolhe automaticamente informações que não permitem identificar a pessoa a que dizem respeito. As informações tipicamente recolhidas compreendem o nome do domínio do seu fornecedor de acesso à internet, o endereço IP (Internet Protocol) utilizado para ligar o computador do visitante à internet, o tipo e a versão do navegador do visitante, o sistema operativo e a plataforma, a duração média de visita ao nosso site, as páginas consultadas, as informações pesquisadas, os tempos de acesso, assim como outras estatísticas pertinentes. De uma forma geral, utilizamos estas informações unicamente para medir a utilização dos sites, administrá-los e melhorá-los. Algumas das páginas do website podem igualmente deixar no computador do visitante pedaços de informação denominados “cookies”. Para mais informação sobre os cookies que utilizamos usualmente, ver mais adiante na Secção 8.

3. PARA QUE FINS UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?

3.1. Tratamos os dados pessoais unicamente com uma finalidade específica e na medida necessária para atingir essa finalidade.

3.2. Os dados pessoais são tratados exclusivamente com base num dos motivos legais que se seguem:

  • obtivemos um acordo prévio;
  • o tratamento é necessário para cumprir com as obrigações contratuais para consigo ou adotar medidas pré-contratuais a seu pedido;
  • o tratamento é necessário para cumprir com as obrigações legais ou regulamentares;
  • o tratamento é necessário para proteger os interesses vitais dos indivíduos em causa ou de outra pessoa física; ou
  • o tratamento é necessário do ponto de vista dos nossos interesses legítimos e não afeta indevidamente os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Por favor note que, aquando do tratamento dos seus dados pessoais neste base, procuramos sempre preservar o equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua vida privada.

Os seguintes são exemplos de “interesses legítimos”:

  • Propor os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
  • Prevenir as atividades fraudulentas ou criminais, a utilização não conforme dos nossos produtos ou serviços, assim como a segurança dos nossos sistemas, estruturas e redes informáticas;
  • Cumprir com as nossas obrigações contratuais;
  • Cumprir com as exigências legais; e
  • Atingir os nossos objetivos de responsabilidade profissional e social.

4. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

4.1. O acesso aos dados pessoais é concedido exclusivamente aos membros do nosso pessoal que dele tenham necessidade para realizar as suas tarefas. Todos os membros deste pessoal devem cumprir as nossas regras e procedimentos internos em matéria de tratamento de dados pessoais no sentido de proteger e garantir a confidencialidade destes últimos. Têm igualmente a obrigação de seguir todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais implementadas para proteger os dados pessoais.

4.2. Implementamos igualmente medidas técnicas e organizacionais no sentido de proteger os dados pessoais da destruição, perda, alteração, utilização não conforme, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos, assim como de qualquer outra forma de tratamento ilícito. Estas medidas de segurança são implementadas tendo em conta o estado dos avanços tecnológicos, o seu custo de implementação, os riscos apresentados pelo tratamento e a natureza dos dados pessoais, dando especial atenção aos dados confidenciais.

5. QUEM TEM ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E COM QUEM SÃO PARTILHADOS?

5.1. Dentro do grupo, podemos ser levados a transferir dados pessoais para os membros do nosso pessoal (nos limites indicados na Secção 4 acima) e para outras empresas do grupo ao  qual pertencemos. Tais outras empresas irão atuar quer na qualidade de supervisor, quer apenas no tratamento dos dados pessoais em nome ou a pedido do supervisor (atuando assim como “processador”). Em todo o caso, os dados pessoais continuam a ser tratados exclusivamente para as necessidades iniciais e na medida do razoavelmente necessário.

5.2. Podemos igualmente transferir dados pessoais para terceiros externos ao nosso grupo no sentido de alcançar um objetivo legítimo, na medida em que os referidos terceiros tenham deles necessidade para seguir as instruções que lhes demos. Tais terceiros poderão incluir:

  • os terceiros que se dediquem ao tratamento de dados pessoais, tais como os nossos fornecedores de sistemas (informáticos), o nosso provedor de pagamento ou outros fornecedores de gestão ligados aos RH, empresas de logística ou de transporte, fornecedores de serviços de nuvem, fornecedores de bases de dados e consultores;
  • qualquer organismo ou autoridade regulamentar, judiciária ou de aplicação da lei de nível nacional e/ou internacional que nos obrigue a agir dessa forma ao abrigo da lei ou regulamentação aplicável, ou a seu pedido; e
  • qualquer serviço público central ou local e quaisquer outros organismos públicos ou estatutários.

Em caso de recurso a prestadores de serviços terceiros que atuem na qualidade de subcontratados”, celebraremos um acordo relativo ao tratamento destas informações em conformidade com as leis de proteção e de confidencialidade de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento RGPD.

5.3. Os dados pessoais transferidos dentro ou fora do nosso grupo são igualmente suscetíveis de, em alguns casos, ser tratados num país situado fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), o qual cobre os estados-membros da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. É possível que os países não membros do EEE não ofereçam o mesmo nível de proteção dos dados pessoais que os países membros. Se os seus dados pessoais forem transferidos para fora da EEE, aplicaremos as garantias adequadas para nos asseguramos de que tal transferência é efetuada em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis. 

6. QUANTOS TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO CONSERVADOS?

6.1. Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário aos fins para os quais estes foram recolhidos, ou em conformidade com as exigências legais, regulamentares ou de política interna.

6.2. A eliminação de dados pessoais das nossas bases de dados pode ser solicitada seguindo o procedimento descrito na Secção 7 abaixo; nesse caso, examinaremos e trataremos o pedido em conformidade com os termos que aí se encontram enunciados.

7. QUAIS OS SEUS DIREITOS E COMO OS INVOCAR?

7.1. Beneficia de um direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós. Se considerar que as informações que possuímos acerca de si se encontram incorretas ou incompletas, poderá igualmente solicitar a sua retificação. Corrigiremos rapidamente todas as informações afetadas.

Possui também o direito de:

  • solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
  • solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
  • solicitar uma restrição no tratamento dos seus dados pessoais;
  • anular o consentimento que obtivemos da sua parte relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais (sem que tal afete o caráter legal do anterior tratamento);
  • opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto; ou
  • opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins, nos casos em que o tratamento dos seus dados pessoais não se baseie em nenhum fundamento legal.

Dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão encarregada da proteção de dados.

7.2. Para exercer os direitos acima, poderá enviar um e-mail para privacy@lhoist.com incluindo uma cópia digitalizada ou uma cópia de dupla face do seu bilhete de identidade ou do seu passaporte para fins de identificação. 

Examinaremos o pedido, anulação ou oposição em causa em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis.

Se não se encontra satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor informe-nos e estudaremos o seu caso.

7.3. No intuito de manter os dados pessoais corretos e atualizados, é possível que lhe peçamos periodicamente que reveja e confirme os dados pessoais que possuímos sobre si e/ou que nos informe de qualquer modificação que possa afetar os seus dados pessoais (tais como uma alteração de endereço ou, para os funcionários, uma alteração de situação familiar ou de estado civil).. 

8. SOBRE AS COOKIES QUE UTILIZAMOS

8.1.Um cookie é um ficheiro de texto que poderá ser instalado no seu dispositivo quando consultar o nosso website. Este ficheiro contém informações que são recolhidas sobre o seu dispositivo e reenviadas para o website sempre que o visite, no sentido de memorizar as suas ações e as suas preferências ao longo do tempo.

8.2.Regra geral um cookie atribui ao visitante um número único que não possui qualquer significado fora do site a que diz respeito. Esta tecnologia não recolhe qualquer informação de identificação sobre um visitante individual, mas permite tratá-los de uma forma agregada. A finalidade desta tecnologia e das informações que ela permite obter é, mais uma vez, ajudar-nos a melhorar o nosso website e a utilização que faz dele. A maioria dos navegadores web permite ao utilizador recusar ou aceitar os cookies. No entanto, convém notar que os cookies podem ser necessários à disponibilização de certas funcionalidades (por exemplo, informações de entrega personalizadas) no website. Poderá a qualquer momento modificar os parâmetros aplicáveis aos cookies (definindo uma mensagem de alerta que o avisa em caso do envio de cookies para o seu computador), modificando para isso os parâmetros de navegação do seu navegador web (Internet Explorer, Firefox, Chrome, Safari ou Opera). Nesse caso, saiba que é possível que não consiga voltar a subscrever o nosso website nem utilizar outras funções que necessitem a subscrição ou recolha de informações.

9. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA

A presente política poderá ser objeto de alterações. Qualquer modificação ou aditamento futuro ao tratamento dos seus dados pessoais tal como descrito na presente política ser-lhe-ão comunicados por um canal apropriado, da mesma forma que comunicamos habitualmente sobre as nossas políticas e suas modificações.

 

Versão 1.0

Maio 2018